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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 7 anos
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 7 anos
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 8 anos
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 8 anos
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 8 anos
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 8 anos
Senhores, primeiramente recuso-me a acreditar que sair pelas ruas "caçando" um monstrinho virtual possa ser de alguma forma benéfico a alguém ou muito menos à sociedade, li inclusive comentários de que tal jogo faz um bem à muitas pessoas ao incentivá-las a saírem de casa, entre outros fracos argumentos do tipo...
Pois bem, vamos ao jurídico, concordo plenamente com o Dr. Bruno no sentido de que se alguém, em especial adolescentes e/ou crianças, forem atropeladas ou sofrerem algum mal e comprovarem ter sofrido este mal durante ou no momento em que estava jogando tal aplicativo, deverão ter o pleno direito de serem ressarcidos pelo mal sofrido.
Se por exemplo um adolescente for atropelado e morto porque foi caçar um negócio virtual desses que apareceu no meio de uma avenida movimentada a empresa desenvolvedora desse jogo fatalmente deverá ser condenada a reparar os danos morais sofridos pela família desses menor e NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, pois estaremos diante da clássica responsabilidade objetiva da empresa que, por seu produto, ou seja, por ação ou omissão própria, colocou o usuário em situação de risco. Basta aplicar ao caso o estudo da responsabilidade civil que, certamente, no exemplo citado, bastará que se comprove, por meio de testemunhas (colegas por exemplo), que o adolescente foi atropelado tentando capturar uma coisa virtual dessas, que a responsabilidade objetiva da empresa restará evidenciada, pois uma vez que esta empresa fomenta ou induz a pessoa que coloque-se em certo local para poder capturar os tais "Pokemons", deve a empresa assegurar-se de que o local é seguro, caso contrário, evidentemente, estará agindo com negligência e/ou imprudência, isto é fato.
Portanto, ainda que seja uma estupidez caçar essas coisas virtuais no meio de uma avenida ou estrada, caso alguém tente fazê-lo, a meu sentir, a responsabilidade objetiva da (s) empresa (s) que lucra (m) com tal aplicativo estará flagrantemente configurada pelo simples fato de exporem o usuário ao risco, por se tratar de evidente responsabilidade objetiva uma vez que a responsabilidade objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa do agente causador do dano, apenas do nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano causado à vítima, ou seja, mesmo que o agente causador não tenha agido com dolo ou culpa, deverá indenizar a vítima por, no exemplo acima, evidentemente ter cometido o ilícito de expor o consumidor de seu produto ao risco de ser atropelado ao tentar jogar o seu produto, vez que esta exposição do consumidor ao risco é uma ação voluntária, da empresa que age com evidente negligência ou imprudência, enquadrando-se perfeitamente no que assevera o art. 186 do Código Civil.
Pois bem, vamos ao jurídico, concordo plenamente com o Dr. Bruno no sentido de que se alguém, em especial adolescentes e/ou crianças, forem atropeladas ou sofrerem algum mal e comprovarem ter sofrido este mal durante ou no momento em que estava jogando tal aplicativo, deverão ter o pleno direito de serem ressarcidos pelo mal sofrido.
Se por exemplo um adolescente for atropelado e morto porque foi caçar um negócio virtual desses que apareceu no meio de uma avenida movimentada a empresa desenvolvedora desse jogo fatalmente deverá ser condenada a reparar os danos morais sofridos pela família desses menor e NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, pois estaremos diante da clássica responsabilidade objetiva da empresa que, por seu produto, ou seja, por ação ou omissão própria, colocou o usuário em situação de risco. Basta aplicar ao caso o estudo da responsabilidade civil que, certamente, no exemplo citado, bastará que se comprove, por meio de testemunhas (colegas por exemplo), que o adolescente foi atropelado tentando capturar uma coisa virtual dessas, que a responsabilidade objetiva da empresa restará evidenciada, pois uma vez que esta empresa fomenta ou induz a pessoa que coloque-se em certo local para poder capturar os tais "Pokemons", deve a empresa assegurar-se de que o local é seguro, caso contrário, evidentemente, estará agindo com negligência e/ou imprudência, isto é fato.
Portanto, ainda que seja uma estupidez caçar essas coisas virtuais no meio de uma avenida ou estrada, caso alguém tente fazê-lo, a meu sentir, a responsabilidade objetiva da (s) empresa (s) que lucra (m) com tal aplicativo estará flagrantemente configurada pelo simples fato de exporem o usuário ao risco, por se tratar de evidente responsabilidade objetiva uma vez que a responsabilidade objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa do agente causador do dano, apenas do nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano causado à vítima, ou seja, mesmo que o agente causador não tenha agido com dolo ou culpa, deverá indenizar a vítima por, no exemplo acima, evidentemente ter cometido o ilícito de expor o consumidor de seu produto ao risco de ser atropelado ao tentar jogar o seu produto, vez que esta exposição do consumidor ao risco é uma ação voluntária, da empresa que age com evidente negligência ou imprudência, enquadrando-se perfeitamente no que assevera o art. 186 do Código Civil.
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 8 anos
Guilherme De Martin Ramos da Fonseca
Comentário · há 8 anos
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