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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Juiz de Fora (MG)

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Publicações

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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Notícia · há 10 anos

Um terrorista chamado de herói do povo brasileiro

O dia em que um líder terrorista foi chamado por um ente do governo petista de "herói do povo brasileiro" e em que parte da imprensa escondeu todas as suas vítimas Como vocês sabem, ninguém quer...

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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Artigo · há 10 anos

A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte

Caros colegas e amigos do Jusbrasil, tomo a liberdade que reeditar este artigo que publiquei há dez anos mas que, a meu sentir, continua atual e de necessária reflexão: Muito ainda se argumenta,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Comentário · há 10 anos

Pokémon GO e o Direito do Consumidor

Brunno Giancoli · há 10 anos

Olá Lucas, torno a lhe afirmar, se um incapaz ou uma criança se ferir ou falecer em virtude de utilizar esse aplicativo de realidade aumentada, seja atravessando uma rua para capturar um "ser virtual" desses ou, se afogando ao cair de um barco no qual entrou com o intuito de capturar um desses "seres virtuais", a empresa desenvolvedora do jogo será plenamente responsável sim e deverá ser condenada, e não porque "o Direito brasileiro possui um sanha antiempresarial e tem sérias dificuldades de lidar com a inovação" mas sim porquê a lei civil pátria responsabiliza objetivamente quem cria o risco do resultado, e o nexo de causalidade é obvio e de clareza cartesiana, pois se uma a criança tomar uma atitude de risco para capturar um "ser virtual", e vier a se machucar ou falecer em virtude disso, quem criou esse o risco foi o jogo, portanto, o responsável será quem comercializa o software; ressalte-se que não se trata aqui de matéria penal, mas de matéria civil e, diante da definição legal, força é acatá-la; cuide apenas de pesquisar os significados dos vocábulos e expressões que compõem a definição legal e de apurar da sua coerência com o ordenamento constitucional, inútil pois, diante disso, qualquer esforço retórico desenvolvido com base no senso comum ou em argumentações sem fulcro legal, para negar os enunciados dos preceitos normativos que estabelecem a responsabilidade civil pátria.

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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Comentário · há 10 anos

Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Folha Política · há 10 anos

Senhores, Vamos colocar o Brasil de volta nos trilhos lutando contra a política corrupta que se instalou nesta nação. Não fiquem apenas discutindo aqui, no próximo dia 04/12/2016, seja você de que ideologia for: direita, esquerda, centro, centro direita ou centro esquerda, se for contra essa corrupção desenfreada que tomou conta de nossa política; PROTESTE, se não puder ir às ruas, vá para a janela, bata panelas, grite, Manifeste-se, nem que seja através das redes sociais, se você é um cidadão honesto e quer ver um país melhor, NÃO SE OMITA!!! Um forte abraço à todos!

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Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Comentário · há 10 anos

É correto que o Presidente da República perca o cargo, mas fique livre da inabilitação para o exercício de funções públicas por 8 anos?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Conhecia o ditado como: "à todos a lei, aos amigos a Jurisprudência..."

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Recomendações

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Marcos Pimentel

Comentário · há 9 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

Correio Forense · há 9 anos

O flagrante permanente seria por estar filmando os policiais? ou por ser usuário de drogas?
Me poupe Junin

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Comentário · há 9 anos

Litigância de má-fé existe, mas nem tudo é ela...

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Nunca vi alguém de boa-fé sofrer com litigância de má-fé.
Mas já vi MUITOS litigarem de má-fé e nada acontecer.

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 10 anos

A trágica farsa do Impeachment

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Do Getúlio até Dilma, acompanho os acontecimentos políticos neste Brasil que tanto amo. Sou tão brasileiro que RECUSEI ir residir no Japão, sem ter vínculos de parentesco com aquela também maravilhosa Terra do Sol Nascente. Vargas, Carlos Lacerda, Tenório Cavalcante, Jânio Quadros, Figueiredo, Tancredo Neves, Itamar, etc. São alguns nomes que ainda povoam minha mente. Corrupção? Desvios de verbas públicas? Eleições fraudadas? Crises "fabricadas" com finalidades dúbias? Contas secretas em bancos estrangeiros? Enriquecimento da noite para o dia? E o pior, assassinatos (ex. Getúlio, suicídio não me convenceu)? Estou CANSADO e enojado, sem forças mentais para quaisquer discussões sobre esta "maledeta" fase que estamos atravessando. "Farinhas do mesmo saco". "Atire a primeira pedra". "De tanto ver crescer...(Ruy Barbosa).

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